O Jovem Aprendiz pode ser cobrado por produtividade ou responsabilidades pelo trabalho exercido?
14 de outubro de 2020As atividades práticas para jovens menores de 18 anos, que seriam em ambiente insalubres, podem ser desenvolvidas em outro local?
14 de outubro de 2020Sim, essas empresas devem preencher a cota por meio da contratação de jovens na faixa etária entre 18 e 24 anos, sendo-lhes garantido o pagamento do respectivo adicional.
Excepcionalmente, é permitida a contratação de aprendizes na faixa de 14 a 18 anos nesses ambientes, desde que obtenha parecer técnico circunstanciado, assinado por profissional legalmente habilitado em segurança e saúde do trabalho, que ateste a ausência de risco que possa comprometer a saúde e a segurança do adolescente, a ser depositado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da circunscrição onde ocorrerem as referidas atividades (art. 2º – Decreto 6.481/2008).
