Como funciona o estágio de 8 horas?
15 de outubro de 2020
Em termos de benefícios trabalhistas, o estagiário pode receber o mesmo tratamento dado ao funcionário?
15 de outubro de 2020

Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida à metade, segundo o estipulado no Termo de Compromisso de Estágio. Nesse caso, a instituição de ensino deverá comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas. (§2ºdo art. 10 da Lei nº11.788/2008).

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