Pode ser concedido estágio a estudantes estrangeiros?
15 de outubro de 2020
O que é o auxílio-transporte?
15 de outubro de 2020

Sim. Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais. Nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio – bem como a remuneração – será reduzida à metade, segundo o estipulado no Termo de Compromisso de Estágio. Nesse caso, a instituição de ensino deverá comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas. (§2º do art. 10 da Lei nº 11.788/2008).

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