Minha empresa foi reclassificada para Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), como ficam os Aprendizes já contratados? – IPHAC 2.0
Quais são os direitos e as verbas rescisórias devidas ao aprendiz no término do contrato?
14 de outubro de 2020
Quais as penalidades previstas e/ou providências cabíveis em caso de descumprimento da legislação de aprendizagem?
14 de outubro de 2020

Minha empresa foi reclassificada para Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), como ficam os Aprendizes já contratados?

Os contratos de aprendizagem ainda em curso, quando as empresas forem reclassificadas pela Receita Federal para EPP e ME, deverão ser concluídos na forma prevista no contrato e no programa.

Contrate Aprendiz