IDADE
Aprendizagem: 14 a 24 anos (sem limite máximo para aprendiz com deficiência)
Estágio: A partir dos 16 anos
ESCOLARIDADE
Aprendizagem: Deve estar cursando o ensino fundamental ou médio, ou concluído o ensino médio
Estágio: Deve estar cursando educação regular superior ou profissional, escolas do ensino médio ou de educação especial
CONTRATAÇÃO
Aprendizagem: Contrato de trabalho por prazo determinado, em regime CLT
Estágio: Termo de compromisso por prazo determinado, com cláusulas de comprometimento das duas partes e intervenção da instituição de ensino
VÍNCULO
Aprendizagem: Há vínculo empregatício, com registro na CTPS
Estágio: Não caracteriza vínculo empregatício
REMUNERAÇÃO
Aprendizagem: Salário mínimo/hora ou condição mais favorável
Estágio: Poderá ter Bolsa ou outra forma de contraprestação
BENEFÍCIOS
Aprendizagem: Vale-transporte, Férias, 13º salário, FGTS de 2%, e outros benefícios acordados
Estágio: Recesso remunerado, seguro de acidentes pessoais
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO
Aprendizagem: Na finalização do contrato terá direito ao saldo de salários, 13º integral e proporcional, férias e 1/3 das férias integrais e proporcionais
Estágio: Na rescisão não existem direitos a verbas indenizatórias