Quais são as principais diferenças entre Aprendizagem e Estágio?
14 de outubro de 2020
Porque contratar Aprendiz?
14 de outubro de 2020

A aprendizagem passou por um processo de modernização ao longo do tempo, veja:

  • 1º de maio de 1943 – Decreto-Lei 5.452 (CLT);
  • 19 de dezembro de 2000 – Lei 10.097 (Lei do Aprendiz);
  • 19 de janeiro de 2001 – Instrução Normativa SIT/MTE 20 (procedimentos para o SFISC);
  • 13 de setembro de 2001 – Portaria SIT/MTE 20 (atividades proibidas ao menor 18 anos);
  • 18 de dezembro de 2001 – Portaria MTE 702 (atribui fiscalização à SIT/MTE);
  • 20 de dezembro de 2001 – Instrução Normativa SIT/MTE 26 (orientações para o SFISC)
  • 21 de março de 2002 – Portaria SIT/MTE 04 (altera dispositivos na Portaria SIT nº. 20);
  • 23 de setembro de 2005 – Lei 11.180 (altera dispositivos na CLT e na Lei do Aprendiz).
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também prevê o direito à aprendizagem.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Contrate Aprendiz