Jovens aprendizes e instituições ligadas ao sistema de aprendizagem e primeiro emprego, como o Instituto Promover – Iphac, realizaram, na manhã desta segunda-feira (16), em Goiânia e diversas cidades pelo Brasil, a Marcha da Aprendizagem
O principal objetivo das manifestações é protestar contra os possíveis impactos que serão causados pela medida provisória (MP) 1.116/22 e pelo decreto 11.061/22 na aprendizagem profissional.
A mobilização começou com a concentração de adolescentes e jovens no Paço Municipal de Goiânia e seguiu para a Assembleia Legislativa de Goiás. Em todo o Brasil, mais de 20 mil pessoas participaram, com gritos de “Nenhum aprendiz a menos”, mensagem que também estava estampadas em faixas.
Um dos pontos em discussão é que as alterações vão punir adolescentes e jovens brasileiros severamente com a redução do acesso ao mercado formal de trabalho e à profissionalização.
O Decreto 9.579/2018 determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes de 5% a 15% do quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.
Atualmente os contratos dos aprendizes têm duração de até 2 anos e a idade limite para a inclusão desses jovens é de 24 anos. Com a MP, a contagem poderá ser maquiada e os contratos durarem mais tempo, o que, na prática, reduziria o número de vagas.
Redução
A medida provisória vai reduzir as vagas ofertadas em todo o Brasil ao contar em dobro o jovem ou adolescente em situação de vulnerabilidade, além de conceder perdão fiscal às empresas reiteradamente descumpridoras da cota de aprendizagem.
A estimativa é de que serão reduzidas aproximadamente 400 mil oportunidades de emprego e profissionalização. Na semana passada, os Auditores Fiscais do Trabalho – coordenadores dos projetos de fiscalização da aprendizagem – entregaram seus cargos em todo o Brasil.
O presidente do Iphac, Valdinei Valério, lembrou ainda que a MP 1.116/2022 já conta com 95% de rejeição na votação popular no site da Câmara dos Deputados.