O presidente do Instituto Promover – Iphac, Valdinei Valério, participou nesta quarta-feira (8) de audiência na comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, na Câmara dos Deputados.
“Eu estive várias vezes na OIT (Organização Internacional do Trabalho) discutindo essa lei. E não podemos perder a oportunidade de continuarmos sendo exemplo para o mundo na inclusão laboral juvenil segura”, disse durante os debates.
O encontro relembrou ainda a Medida Provisória 1116/22, que também trata do tema, e foi alvo de duras críticas, por ter sido imposta pelo Governo Federal, em meio às discussões da nova Lei da Aprendizagem no Brasil.
“Nós entendemos que a mudança da lei, após 20 anos, é necessária, pois a sociedade passa por mudanças constantes e é necessário que haja um aperfeiçoamento. Mas que esse aperfeiçoamento venha de discussões como essas, com a participação das juventudes, que é o público diretamente atingido pela legislação”, reforçou o presidente.
Valdinei afirmou que a sociedade civil não consegue entender as intenções de dar o que ele chamou de “cavalo de pau”, ao se referir ao retrocesso da MP, que coloca a juventude brasileira em uma situação de fragilidade.
“E quando nós vemos uma MP e um decreto como esse, nós jogamos o Brasil de volta para o século 18, no que diz respeito aos direitos da juventude, à inclusão e migração do jovem, sobretudo do ensino médio, para o mundo do trabalho”, destacou.
G20
O presidente do Iphac, Valdinei Valério, tem participado como coordenador internacional do tema educação, trabalho e inclusão, representando a sociedade civil no G20 (organização internacional que reúne as maiores, e mais importantes, economias do mundo).
“O que nós temos visto em quase todo o mundo é que o grande desafio é essa transição da educação para o mundo do trabalho. E no Brasil temos na Lei da Aprendizagem um bom exemplo dessa transição de maneira assistida, que eleva o jovem à condição de uma pessoa inserida na sociedade e no mundo do trabalho de maneira formal e segura. E isso não pode ser perdido”, conclui o presidente do Iphac.
