Faltas comprovadamente justificadas não devem levar ao desligamento de Aprendizes nem advertências trabalhistas (que servem para orientar o Jovem Aprendiz). As faltas sem justificativa podem ser advertidas e se reiteradas,...
É orientado que durante o período de férias o Jovem Aprendiz não seja dispensado.
...Não, pois os contratos de aprendizagem em vigor se vinculam ao número de empregados existente no momento do cálculo da cota. Portanto, a redução do quadro de pessoal só gerará...
Inadaptação é a falta de adequação do Jovem Aprendiz ao ambiente ou às regras, normas e procedimentos da Aprendizagem prática ou teórica.
...Desempenho insuficiente é o baixo desenvolvimento nas tarefas práticas ou atividades teóricas que lhes são atribuídas.
...Desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz; Falta disciplinar grave (art. 482 – CLT); Ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo; A pedido do aprendiz.
...Término do seu prazo de duração; Quando o aprendiz chegar à idade limite de 24 anos, salvo nos casos de aprendizes com deficiência.
...Sim, nos casos em que o Jovem Aprendiz for convocado para trabalhar nas eleições a lei prevê dois dias de folga para cada dia trabalhado, após as eleições. (Lei 9.504/97)....
O Jovem Aprendiz poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário em casos de: LUTO – até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente,...
Se não tiver sido acordado entre as partes interessadas, não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação (art. 472 – CLT), o contrato deverá ser rescindido normalmente...
Transcorrido o período de afastamento sem atingir o termo final, o contrato deverá ser rescindido sem justa causa e poderá ser-lhe concedido um certificado de participação ou, se for o...
O afastamento do Jovem Aprendiz em serviço militar não constitui causa para rescisão do contrato. Pode ser feito um acordo entre o Jovem Aprendiz e a empresa, para o tempo...