PROGRAMA PROMOVER JOVEM TRABALHADOR
Garantindo Oportunidade de Futuro
O Programa Promover Jovem Trabalhador, análogo ao Jovem Aprendiz, visa à inclusão social e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social.
O programa oferece aos jovens a oportunidade de adquirir experiência prática e qualificação profissional, além de garantir seus direitos trabalhistas e proteção especial.
Pode ser executado por governos em âmbito municipal e estadual.
TEM INTERESSE NO PROGRAMA PROMOVER JOVEM TRABALHADOR DO IPHAC?
Objetivos do Programa
- Promover a inclusão social e a cidadania;
- Gerar oportunidades de trabalho formal;
- Aumentar a renda familiar e melhorar a qualidade de vida;
- Garantir a permanência do jovem na escola;
- Reduzir o risco de envolvimento com criminalidade e drogas.
- Oferecer formação técnico-profissional de qualidade;
- Desenvolver habilidades e competências;
- Promover valores como responsabilidade, cidadania e integridade;
CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA
Público atendido
- Jovens com idade entre 16 e 24 anos (homens maiores de 18 anos precisam ser reservistas);
- Em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
- Cursando ensino fundamental ou médio ou já concluído o ensino médio.
Contrato especial de trabalho
- Ajustado por escrito e por prazo determinado de até 2 anos;
- Função estabelecida por CBO ou Arco ocupacional;
- Matrícula e frequência em curso profissionalizante do IPHAC;
- Frequência em atividades práticas na empresa/órgão.
Direitos trabalhistas e previdenciários
- Anotação na CTPS;
- Salário mínimo/hora;
- Vale transporte;
- Férias;
- Décimo Terceiro;
- FGTS;
- INSS;
- Rescisão com direitos trabalhistas.
Vigência e distribuição de carga horária
- Contrato de 6 ou 23 meses – 4 horas/dia (20 horas/semana)
- Contrato de 11 ou 15 meses – 6 horas/dia (30 horas/semana)
* O cumprimento de carga horária segue a legislação e portarias vigentes.
Atividades em contraturno escolar
Atividades práticas na empresa/órgão
- 4 dias por semana.
Atividades teóricas no IPHAC
- 10 dias úteis corridos no início do contrato;
- 1 dia por semana (após início das atividades práticas);
Curso Profissionalizante
- Compatível com as exigências do mercado de trabalho;
- Possibilidade de ingresso imediato do jovem em módulo independente;
- Adequado ao arco ocupacional ou CBO determinado em contrato;
- Aprendiz acompanhado presencialmente por instrutor.
