O presidente do Iphac, Valdinei Valério, afirma que a medida compromete a empregabilidade de jovens brasileiros

O Instituto Promover – Iphac acompanhou, nesta terça-feira (30), a sessão realizada na Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória (MP) 1116/22, do governo federal, que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, prevendo incentivos para contratação desses públicos. Quem apresentou a MP foi a deputada e relatora, Celina Leão (PP-DF).

“É uma vitória conseguir que a relatora retirasse do texto a parte que traria prejuízo para a juventude brasileira”, afirma o presidente do Iphac, Valdinei Valério. Esta MP foi duramente criticada por entidades que trabalham com menores aprendizes por flexibilizar os direitos trabalhistas, colocando a Lei da Aprendizagem em risco.

Em junho deste ano, Valdinei esteve na Câmara dos Deputados para debater justamente esta MP. Segundo ele, apesar de a Lei da Aprendizagem precisar de mudanças para acompanhar a juventude atual, a medida é um retrocesso da MP, colocando os jovens em uma situação de fragilidade.

De acordo com as entidades formadoras de aprendizes, o programa Emprega + Jovens pode reduzir pela metade a contratação deste público. Isso porque os empregadores poderiam aderir ao programa em troca da isenção das penalidades e multas que sofreram por não cumprirem as cotas de menores aprendizes.

“Esta MP reforça a visão de que contratar jovens é apenas para cumprir a legislação. Uma política pública que atende mais de 500 mil jovens no Brasil não pode regredir, mas deve sim ser modernizada para atingir todo seu teor que passa de um milhão de possibilidades e oportunidades para os jovens”, pontua o presidente do Iphac.