PROGRAMA PROMOVER JOVEM TRABALHADOR

Garantindo Oportunidade de Futuro

O Programa Promover Jovem Trabalhador, análogo ao Jovem Aprendiz, visa à inclusão social e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social.

O programa oferece aos jovens a oportunidade de adquirir experiência prática e qualificação profissional, além de garantir seus direitos trabalhistas e proteção especial.

Pode ser executado por governos em âmbito municipal e estadual.

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Objetivos do Programa

  • Promover a inclusão social e a cidadania;
  • Gerar oportunidades de trabalho formal;
  • Aumentar a renda familiar e melhorar a qualidade de vida;
  • Garantir a permanência do jovem na escola;
  • Reduzir o risco de envolvimento com criminalidade e drogas.
  • Oferecer formação técnico-profissional de qualidade;
  • Desenvolver habilidades e competências;
  • Promover valores como responsabilidade, cidadania e integridade;

CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA

Público atendido
  • Jovens com idade entre 16 e 24 anos (homens maiores de 18 anos precisam ser reservistas);
  • Em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
  • Cursando ensino fundamental ou médio ou já concluído o ensino médio.
Contrato especial de trabalho
  • Ajustado por escrito e por prazo determinado de até 2 anos;
  • Função estabelecida por CBO ou Arco ocupacional;
  • Matrícula e frequência em curso profissionalizante do IPHAC;
  • Frequência em atividades práticas na empresa/órgão.
Direitos trabalhistas e previdenciários
  • Anotação na CTPS;
  • Salário mínimo/hora;
  • Vale transporte;
  • Férias;
  • Décimo Terceiro;
  • FGTS;
  • INSS;
  • Rescisão com direitos trabalhistas.
Vigência e distribuição de carga horária
  • Contrato de 6 ou 23 meses – 4 horas/dia (20 horas/semana)
  • Contrato de 11 ou 15 meses – 6 horas/dia (30 horas/semana)
* O cumprimento de carga horária segue a legislação e portarias vigentes.
 
Atividades em contraturno escolar

Atividades práticas na empresa/órgão

  • 4 dias por semana.

Atividades teóricas no IPHAC

  • 10 dias úteis corridos no início do contrato;
  • 1 dia por semana (após início das atividades práticas);

Curso Profissionalizante

 
  • Compatível com as exigências do mercado de trabalho;
  • Possibilidade de ingresso imediato do jovem em módulo independente;
  • Adequado ao arco ocupacional ou CBO determinado em contrato;
  • Aprendiz acompanhado presencialmente por instrutor.

ATENDIMENTO EXCLUSIVO EMPRESAS
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