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Iphac e demais entidades de contratação indireta devem regularizar situação cadastral no eSocial

O Instituto Promover (Iphac) é responsável pelo encaminhamento de jovens aprendizes ao mercado de trabalho. O papel do Instituto, além de capacitar os jovens, com cursos de formação é o de fazer a ponte entre o aluno e as empresas que desejam contratar.

O auditor fiscal do Trabalho e coordenador nacional de Aprendizagem Profissional, Ramon Santos, explica como deve ser feito o lançamento de dados sobre o jovem e a empresa na plataforma eSocial. Nesta plataforma estão os dados de todas as empresas e jovens contratados no Brasil.

O lançamento de dados é importante para que se tenha um controle de quais as empresas cumprem a Lei da Aprendizagem e quantos jovens estão sendo efetivados garantindo geração de empregos e renda para o país. Segundo o auditor fiscal, no país aproximadamente 26 mil aprendizes estão contratados, mas sem a informação do CNPJ da empresa contratante.

Todas as entidades sem fins lucrativos, como o Iphac, que fazem a mediação, também conhecida como contratação indireta, devem utilizar um software para cadastrar o CPF do aluno e fazer o vínculo com o CNPJ da empresa cotista. Caso a entidade não faça uso de um software, é possível fazer todo o cadastramento de dados de forma manual.

Ramon faz uma ressalva de que, se no futuro a entidade optar por usar um software, todos os dados devem ser compatíveis para que os inseridos por uma plataforma de lançamento de informações não sobreponha os dados inseridos de forma manual.

O vídeo com todas as informações e também o passo a passo para o lançamento de dados pode ser conferido através do link: https://youtu.be/QSUHP7kBbGw.

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