A equipe do Instituto Promover (IPHAC) teve papel de destaque na gestão e articulação da Consulta Pública da Região Sul para a atualização do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (PLANAD), realizada na quarta-feira (2/7) no Centro da Juventude Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS).
O evento, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CONED), contou com a participação de representantes da sociedade civil e dos governos estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
A atuação do IPHAC foi fundamental para a mobilização dos Centros da Juventude do estado, bem como para a qualificação das propostas discutidas nos nove eixos temáticos do evento: Desenvolvimento Social e Sustentável; Prevenção; Redução de Danos; Segurança Pública Cidadã e Justiça Criminal; Acesso ao Cuidado e Sistema de Direitos; Governança Participativa; Adoção e Implementação Baseada em Evidências; Cooperação Internacional; e Direito ao Acolhimento, Recuperação, Mútua Ajuda, Reinserção Sociofamiliar, Liberdade de Pensamento, Consciência e Religião/Espiritualidade.
De acordo com o presidente do CONED e coordenador do componente de Prevenção do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), Éderson Ferreira – também vinculado ao IPHAC – a revisão do PLANAD precisa ser construída de forma democrática e colaborativa.
“A discussão de políticas sobre drogas é feita com todos os lados, com diálogo e de forma democrática. Precisamos, acima de tudo, pensar naqueles que ainda não estão aqui e que vivem uma situação de drogadição. Para isso, temos que pensar as políticas públicas de forma articulada e colaborativa, para resgatarmos a dignidade e os projetos de vida dessas pessoas que tanto precisam”, afirmou.
Centros da Juventude
Os jovens dos seis Centros da Juventude do Rio Grande do Sul – localizados em bairros de Porto Alegre (Cruzeiro, Rubem Berta, Lomba do Pinheiro e Restinga) e nas cidades de Alvorada e Viamão – participaram ativamente do eixo temático de Prevenção. A principal proposta aprovada foi o fortalecimento e investimento na política dos Centros da Juventude como estratégia central de prevenção ao uso de drogas, demonstrando o reconhecimento da eficácia desses espaços.
A secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, que participou da mesa de abertura, enfatizou a importância do processo participativo na construção do novo Plano. “Tudo o que for aprovado aqui na Consulta Pública será analisado com todo o nosso respeito, seriedade e muito cuidado. Queremos que todas as propostas desses momentos de escuta estejam refletidas no novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas.”
O diretor do Departamento do Idoso, da Família e de Políticas sobre Drogas da SJCDH, Roberto Alexandre Moreira, também destacou o papel do governo estadual no fortalecimento das políticas públicas sobre drogas e a importância do diálogo com a sociedade civil. “O momento de escuta é fundamental no processo de construção de políticas públicas. Precisamos estar próximos daqueles que enfrentam a realidade das comunidades terapêuticas na ponta”, afirmou.
Esta foi a última consulta regional antes da consolidação das propostas nacionais. As contribuições da Região Sul agora serão encaminhadas à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para subsidiar a atualização do PLANAD – um plano que contempla desde ações de repressão ao tráfico até estratégias de cuidado, redução de danos e reinserção social de pessoas em situação de dependência.
O engajamento do IPHAC e dos jovens atendidos pelos Centros da Juventude reafirma o compromisso com políticas públicas participativas, inclusivas e baseadas em evidências, fundamentais para a construção de soluções efetivas no enfrentamento ao uso de substâncias psicoativas.
