PROGRAMA PROMOVER APRENDIZ

OPORTUNIDADE QUE MUDA A VIDA.

Programa que tem como premissa a proteção social e a formação integral do jovem, com a manutenção na escola regular, a capacitação teórica e prática para o trabalho e seu desenvolvimento socioemocional.

Prepara o jovem para desempenhar atividades profissionais e ter capacidade de discernimento para lidar com diferentes situações no mundo do trabalho.

Pode ser executado por governos em âmbito municipal e estadual.

* A base legal do Programa de Aprendizagem é a Lei Federal 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem), ECA, CLT e portarias vigentes.

TEM INTERESSE NO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO IPHAC?

Acompanhamento trabalhista, educacional e psicossocial

CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA

Público atendido

Jovens entre 14 e 24 anos – 23 anos e 11 meses até a data de término do contrato de Aprendizagem (PCDs sem idade limite);
Estudante do ensino fundamental ou médio, ou ensino médio concluído, inclusive cursando ensino superior;
Prioridade para jovens em vulnerabilidade social.

Contrato especial de trabalho

Ajustado por escrito e por prazo determinado de até 2 anos;
Função estabelecida por CBO ou Arco ocupacional;
Matrícula e frequência em curso profissionalizante do IPHAC;
Frequência em atividades práticas na empresa/órgão.

Direitos trabalhistas e previdenciários

Anotação na CTPS;
Salário mínimo/hora;
Vale transporte;
Férias;
Décimo Terceiro;
FGTS 2%;
INSS;
Rescisão com direitos trabalhistas.

Vigência e distribuição de carga horária

Contrato de 6 ou 23 meses – 4 horas/dia (20 horas/semana)
Contrato de 11 ou 15 meses – 6 horas/dia (30 horas/semana)

* O cumprimento de carga horária segue a legislação e portarias vigentes.

Atividades em contraturno escolar

Atividades práticas na empresa/órgão

4 dias por semana.

Atividades teóricas no IPHAC

10 dias úteis corridos no início do contrato;
1 dia por semana (após início das atividades práticas);

curso Profissionalizante

Baseado nas determinações da legislação e portarias vigentes;
Compatível com as exigências do mercado de trabalho;
Possibilidade de ingresso imediato do aprendiz em módulo independente;
Adequado ao arco ocupacional ou CBO determinado em contrato;
Aprendiz acompanhado presencialmente por instrutor.

IPHAC

O que fazemos

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PROGRAMA PROMOVER APRENDIZ

OPORTUNIDADE QUE MUDA A VIDA.

TEM INTERESSE NO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO IPHAC?

Acompanhamento trabalhista, educacional e psicossocial

Emprego

Qualificação

Cuidado

CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA

Público atendido

Contrato especial de trabalho

Direitos trabalhistas e previdenciários

Vigência e distribuição de carga horária

* O cumprimento de carga horária segue a legislação e portarias vigentes.

Atividades em contraturno escolar

curso Profissionalizante

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