Em uma iniciativa voltada à promoção de cidadania e fortalecimento do conhecimento jurídico entre estudantes e cidadãos, o polo do Distrito Federal do Instituto Promover (IPHAC) recebeu o Procurador Fernando Maciel, do INSS, para uma sessão de esclarecimentos sobre o Projeto TJC da Amantra.
O encontro teve como objetivo solucionar dúvidas sobre o funcionamento, alcance e impacto do projeto, fomentando a participação da comunidade local.
O que é o Projeto TJC
O Projeto TJC — sigla para Trabalho, Justiça e Cidadania — é uma iniciativa nacional idealizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que visa promover a educação em direitos entre jovens, trabalhadores e cidadãos em geral.
Lançado em 2004, o TJC tem como missão difundir noções fundamentais de direitos constitucionais, direito do trabalho, direito do consumidor, direitos da criança e do adolescente, ética, cidadania e meios de acesso ao sistema de Justiça.
Sua execução ocorre por meio das Amatras estaduais, em parceria com secretarias de educação, escolas, Ministério Público, advocacia e demais atores sociais.
Entre os mecanismos adotados estão:
- Palestras, debates e cursos em escolas públicas (fundamental, médio e EJA)
- Distribuição de cartilhas em linguagem acessível
- Audiências simuladas e visitas de estudantes aos fóruns ou sedes da Justiça do Trabalho
- Visitas de magistrados às escolas para dialogar com alunos e professores ([anamatra.org.br][1])
Além disso, anualmente o TJC realiza encontros nacionais que reúnem as Amatras para avaliar o programa, compartilhar práticas e planejar futuras edições.
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