Apesar de um aumento recente na contratação de aprendizes no Brasil, o número ainda está muito aquém do que determina a Lei da Aprendizagem. A constatação é de Antônio Pasin, Superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA) e Conselheiro do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Pasin foi o convidado de um episódio do podcast produzido pelo IPHAC (Instituto Promover), apresentado por Valdinei Valério, presidente da entidade.
De acordo com Pasin, atualmente o país conta com pouco mais de 600 mil adolescentes contratados como aprendizes, um número recorde nos quase 25 anos de vigência da lei. No entanto, isso representa apenas pouco mais de 50% da cota mínima obrigatória prevista na legislação.
“Muito se deve à atuação da auditoria fiscal, que tem desempenhado um papel fundamental nesse aumento. Mas o número ainda é muito baixo. Falta o comprometimento de todos os níveis da administração pública e privada: prefeituras, câmaras municipais, empresas”, destaca Pasin.
A realidade, conforme alertado no podcast, é preocupante. Estima-se que haja uma demanda reprimida de mais de 3 milhões de adolescentes buscando uma vaga de aprendizagem no país. Para Pasin, isso significa 3 milhões de jovens e famílias batendo à porta das organizações socioeducacionais, à procura de uma chance de inclusão e desenvolvimento.
“Esses jovens acabam encontrando outra porta aberta: a do tráfico, das drogas, das doenças emocionais, da ausência de direitos básicos como educação e trabalho digno”, alerta o conselheiro. “E o reflexo disso está no sistema prisional. Cerca de 70% da população carcerária brasileira tem entre 18 e 29 anos — justamente o público que a aprendizagem deveria alcançar.”
Atuação do IPHAC
O IPHAC, instituição voltada à promoção da cidadania e à inclusão de jovens por meio da aprendizagem, se destaca por oferecer suporte técnico e teórico a esses adolescentes, acompanhando seu desenvolvimento e facilitando sua inserção no mundo do trabalho. Essa abordagem, de acordo com o instituto, beneficia também as empresas, que recebem jovens preparados e engajados, com potencial para inovar e transformar suas culturas organizacionais.
O episódio do podcast reforça que a aprendizagem não é apenas uma obrigação legal, mas uma poderosa ferramenta de transformação social. E o seu não cumprimento representa não apenas uma negligência institucional, mas uma falha grave com consequências humanas e sociais profundas.
“Quantos jovens que hoje estão privados de liberdade bateram na nossa porta e não puderam ser atendidos? Essa é a pergunta que precisa ecoar”, conclui Valdinei Valério.
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