O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil.
Em 1990, o ECA foi considerado referência em todo o mundo por ser uma das primeiras legislações a garantir direitos especificamente a crianças e adolescente. Até hoje, o estatuto reafirma a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir condições para o desenvolvimento de meninos e meninas.
Mas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o cenário atual é preocupante. Mais de 60% da população de até 17 anos vive na pobreza no Brasil. Falta acesso a direitos básicos, como educação, saneamento, água, alimentação, moradia e informação.
No combate às desigualdades, o Instituto Promover – Iphac trabalha diretamente com jovens e segue à risca as diretrizes do ECA na busca para garantir que os direitos ali resguardados sejam cumpridos. Um dos exemplos é a participação de aprendizes em eventos mundiais, na busca por conhecimentos que serão reproduzidos em suas comunidades aqui no Brasil.
“Com nosso programa de aprendizagem, nas ações que realizamos em parcerias nos Estados e nos nossos Centros de Referência da Juventudes, entregamos nossa contribuição para que nosso jovens tenham um futuro com esperança e realização pessoal e profissional”, afirma o presidente do Iphac, Valdinei Valério, que sempre participa, como representante brasileiro do terceiro setor, de ações em todo o mundo.
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