O Instituto Promover (IPHAC) reforça a mobilização em defesa da aprendizagem profissional diante da discussão do Estatuto do Aprendiz no Senado Federal. O Projeto de Lei nº 6.461/2019, que estabelece um novo marco legal para a aprendizagem no Brasil, deve retornar à pauta do Plenário nos próximos dias.
A tramitação preocupa entidades e instituições que atuam na formação e inserção de jovens no mundo do trabalho. Entre os principais pontos de atenção estão emendas que podem alterar a forma de cálculo da cota de aprendizagem e, consequentemente, reduzir o número de oportunidades disponíveis no país.
De acordo com estimativas defendidas pelo setor, as mudanças podem colocar em risco até 700 mil vagas de aprendizagem em todo o Brasil. O impacto alcançaria inclusive jovens que já estão inseridos no mercado de trabalho por meio do programa.
Para o diretor-geral do IPHAC, Valdinei Valério, preservar a aprendizagem significa proteger uma política que há anos contribui para transformar a realidade de milhares de jovens brasileiros.
“A aprendizagem profissional não representa apenas uma vaga de trabalho. Ela significa oportunidade, formação, autonomia e perspectiva de futuro. Quando colocamos em risco centenas de milhares de vagas, estamos colocando em risco também os projetos de vida de jovens que encontram na aprendizagem a primeira oportunidade de ingressar no mundo do trabalho de forma protegida e qualificada”, afirma Valdinei.
Estatuto do Aprendiz está em fase decisiva
O PL 6.461/2019 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em agosto e recebeu requerimento de urgência para votação em Plenário. A matéria chegou a ser incluída na pauta, mas acabou retirada após um acordo entre os senadores.
A expectativa é que o projeto volte a ser analisado durante o esforço concentrado do Senado previsto para o início de setembro. A proposta busca consolidar em uma legislação específica as regras relacionadas à aprendizagem profissional.
Entre outros pontos, o texto trata da contratação de aprendizes, formação profissional, jornada, férias, direitos trabalhistas e previdenciários e da participação das entidades qualificadoras.
O debate, portanto, pode definir os caminhos da aprendizagem profissional para os próximos anos.
Setor alerta para impacto sobre jovens
A principal preocupação do IPHAC está relacionada às alterações que podem reduzir a base de cálculo da cota de aprendizagem. Na prática, a mudança pode diminuir a quantidade de aprendizes que determinadas empresas precisam contratar.
Entidades que acompanham o tema alertam que o impacto pode chegar a centenas de milhares de vagas. A estimativa de 700 mil oportunidades ameaçadas considera o conjunto das alterações discutidas e o possível efeito sobre a contratação de aprendizes.
Para o IPHAC, qualquer mudança na legislação deve considerar não apenas os interesses das empresas, mas também os impactos sociais e educacionais sobre os jovens.
“Precisamos olhar para a aprendizagem como uma política pública de inclusão e desenvolvimento. Cada vaga representa um jovem que pode ter acesso à formação profissional, renda, experiência e novas possibilidades. Por isso, não podemos permitir que uma alteração legislativa provoque um retrocesso justamente em uma área que precisa ser ampliada”, destaca o diretor-geral.
A aprendizagem profissional combina formação teórica e experiência prática e possibilita que adolescentes e jovens tenham seu primeiro contato com o mundo do trabalho dentro de uma política que prevê acompanhamento e qualificação.
O modelo também contribui para que os jovens desenvolvam competências profissionais, conheçam diferentes áreas de atuação e construam seus primeiros passos na carreira.
“Quando um jovem entra em um programa de aprendizagem, ele não está apenas ocupando uma vaga. Está começando a construir uma trajetória. Muitas vezes, aquela é a primeira experiência profissional, o primeiro salário e o primeiro passo para uma carreira. É por isso que defender a aprendizagem é defender o futuro”, afirma Valdinei.
IPHAC incentiva participação da sociedade
Com a proximidade da retomada da discussão no Senado, o IPHAC também chama a atenção de aprendizes, famílias, empresas, profissionais da área e da sociedade para a importância de acompanhar a tramitação do Estatuto do Aprendiz.
A participação pode ocorrer por meio do contato com os senadores que representam cada Estado, do envio de mensagens aos gabinetes parlamentares e da manifestação nas redes sociais dos representantes.
A mobilização também pode utilizar a hashtag #NenhumAprendizAMenos, ampliando o debate sobre a importância da manutenção das vagas de aprendizagem.
“Este é um momento em que a sociedade precisa participar. É fundamental que aprendizes, famílias e todos aqueles que acreditam na inclusão dos jovens pelo trabalho conheçam o projeto e façam sua voz ser ouvida. O que está em discussão não é apenas uma mudança na legislação, mas o futuro de milhares de jovens brasileiros”, conclui o diretor-geral Valdinei Valério.
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