A decisão do Governo Federal de suspender a implementação do Novo Ensino Médio veio corroborar a luta que nós, representantes de entidades ligadas à educação e ao aprendizado profissional de jovens no Brasil, que pouco fomos ouvidos sobre o tema, travamos desde o anúncio das medidas.

Previsto na Lei 13.415/17, a nova modalidade prevê a flexibilização da grade curricular por meio da oferta dos chamados itinerários formativos, como o ensino profissionalizante e a opção por áreas específicas de conhecimento, e ainda a ampliação da educação integral, com expansão da carga horária.

No início do ano, o Ministério da Educação admitiu que a reforma, que estava em execução desde 2022, tem erros e que estes equívocos precisam ser corrigidos com urgência, antes que o prejuízo seja ainda maior, para que as escolas deem mais oportunidades, seja inclusiva e menos evasiva, em especial neste primeiro ano pós-pandemia.

Outro ponto importante a ser tratado, em especial com quem entende do assunto, é a preparação do jovem, ainda no ensino médio, para o mercado de trabalho, por meio da profissionalização. Um dos empecilhos é o aumento na carga horário integral, o que impossibilita que o jovem possa atuar como Jovem Aprendiz, por exemplo.

Esta modalidade de ensino e mercado de trabalho, que tem como uma das referências nacionais o Instituto Promover – Iphac, observamos que a carga horária do Novo Ensino Médio impede o jovem de exercer outra atividade e, com isso, ele prefere desistir da escola do que da renda que ajuda no sustento da família.

E após um ano de início da nova estrutura educacional no Brasil, vimos que os propósitos não foram alcançados. É o que mostra, também, um levantamento intitulado “Futuro do mundo do trabalho para juventudes brasileiras”, do Canal Futura, com dados alarmantes de que cerca de 27% dos jovens de 14 a 29 anos vivem sem oportunidades de estudo e trabalho.

Outro dado que coloca em risco a execução do Novo Ensino Médio é o de que cerca de 55% dos municípios brasileiros possuem apenas uma escola de ensino médio, tornando o acesso ao ensino integral, ou por meio dos itinerários de conhecimento, inviável até mesmo do ponto de vista de espaços educacionais.

A política de juventude pela aprendizagem profissional tem sido uma alavanca para muitos jovens no Brasil, que estão recebendo conhecimento para encararem o mundo do trabalho como protagonistas, dentro de empresas, na criação de seus próprios negócios e de uma trilha que ele possa estabelecer uma vivência social se firmar como um cidadão de plenos direitos. E isso passa por uma escola de qualidade e um Ensino Médio bem estruturado.

Valdinei Valério, presidente do Instituo Promover – Iphac

Artigo publicado no Jornal O Popular.

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