Nesta segunda-feira (2), o presidente do Iphac – Instituto Promover, Valdinei Valério, acompanhou Seminário Sobre o Estatuto do Aprendiz, realizado no plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Valdinei também é representante do Fórum Estadual de Prevenção do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fepetiago). 

Com o tema Contribuições para Análise da Aprendizagem, o debate organizado pela deputada federal Flávia Morais (PDT), que visa coletar contribuições para o projeto de lei que institui o Estatuto do Aprendiz, protocolado na Câmara dos Deputados. 

Entre outros pontos, o projeto de lei estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes entre 14 e 24 anos. Para os autores do PL, a legislação voltada para os aprendizes está desatualizada e já não oferece os incentivos adequados para a contratação de jovens, a parcela da população mais atingida pelo desemprego.

“Toda legislação precisa ser revista de tempos em tempos e se adequar à realidade. Se as necessidades mudam, processos precisam ser revistos. E a aprendizagem vive um novo momento, o que deve se refletir na lei”, disse Valdinei. 

Ele ainda destacou a importância da participação de todas as organizações que compõem o Fepetiago para a construção de estratégias que reflitam as reais necessidades dos aprendizes e empresas. Um dos pontos elencados por Valdinei é que o Estatuto do Aprendiz mantenha os contratos vinculados à CLT para garantir os direitos dos jovens. 

O evento contou ainda com a participação da conselheira municipal dos direitos da criança e do adolescente, Rosana Santana e a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora do projeto de aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, Helga Jordão da Silva. 

“Esse projeto de lei vai trazer mudanças importantes no serviço de aprendizagem, proporcionando conquistas fundamentais para os jovens. Então, vamos discutir e ampliar o horizonte para a nossa juventude”, resumiu Flávia Morais. 

Para a auditora fiscal do trabalho Helga Jordão, a aprendizagem é um dos principais mecanismos para garantir a mudança de vida e inserção no mercado de trabalho de muitos brasileiros. 

“Vivemos em um momento particular em que há aumento na evasão escolar desde o início da pandemia, crescimento nos casos de transtornos mentais entre crianças e adolescentes e crise econômica. Todo o cenário traz riscos para os jovens em situação de vulnerabilidade, por isso, é inadmissível que retiremos quaisquer direitos deles”, afirmou. 

O debate também foi aberto ao público. Levi Soares Marques, que é jovem aprendiz do Iphac, na área de comunicação, contribuiu com o seminário. “Antes de participar, eu era uma pessoa imatura. Queria sair da escola, não ouvia meus pais. Participar da aprendizagem me deu a chance de melhorar como pessoa. Minhas notas aumentaram, aprendi muita coisa”, contou. 

Ao encerrar o debate, a deputada Flávia Morais afirmou que vai levar as contribuições de Goiás à comissão especial para fortalecer serviço de aprendizagem através do projeto de lei em tramitação em Brasília.  

“Quero dizer à juventude que acreditamos em vocês, àqueles que conseguiram vagas, valorizem as mesmas, e para os colaboradores que não aceitaremos perdas”, concluiu.