Trata-se de um auxílio concedido pela parte Contratante para reembolsar integralmente ou parcialmente as despesas de deslocamento do estagiário para ir e vir ao local de estágio. É opcional quando...

Sim. Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais. Nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio – bem como a remuneração – será reduzida...

A realização de estágios, nos termos da Lei, aplica-se aos estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no País, autorizados ou reconhecidos, observado o prazo do visto temporário de estudante,...

O estágio prático caracteriza-se como um componente determinante no processo de formação do Estudante, com objetivos educacionais formativos e como fator de interesse pedagógico; é atividade de competência da Instituição...

Antecipa a preparação e a formação de um quadro qualificado de recursos humanos e permite a descoberta de novos talentos, preparando a Empresa para o futuro; Cria e mantém um...

Sim, desde que o Aluno não tenha cumprido o total da carga horária de estágio obrigatório para a certificação no curso; nestes casos, a contratação deverá ter por base a...

De acordo com os dispositivos legais vigentes, podem ser Estagiários os Estudantes de educação do ensino médio e superior. Em termos amplos, ao considerarmos os cursos de pós-graduação como de...

Não há definição legal para o período mínimo de estágio. Quanto ao prazo máximo, a Lei prevê até dois anos de estágio na mesma Empresa.

Sim, quando o valor mensal recebido ultrapassa a faixa de isenção da Tabela do IRPF – Imposto de Renda Retido na Fonte, corrigida periodicamente e aplicável a rendimentos de qualquer...

Pela Legislação vigente, o Seguro de Acidentes Pessoais a favor do Estagiário deve ser providenciado pela Empresa concedente do estágio ou, excepcionalmente, pela Instituição de Ensino. A cobertura abrange acidentes...